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Quer se mudar? Saiba quais documentos deve ter para compra de um imóvel de forma segura!

documentos para compra de um imóvel
8 minutos para ler

Você já é uma pessoa adulta e está consolidando uma carreira de sucesso iminente. Já conquistou seu carro e até deu para juntar um dinheirinho. Possivelmente, já abandonou o lar materno. Se ainda não tem filhos, quer tê-los em alguns anos. De preferência, criá-los na sua casa própria, mas para dar esse passo de forma segura é preciso entender quais documentos para compra de um imóvel são necessários.

Por isso, tem sentido uma vontade cada dia mais forte de ter o seu cantinho. Mas a verdade é que cada vez que pensa nos documentos para compra de um imóvel e em toda a burocracia envolvida, sente até arrepios.

O que você talvez ainda não saiba é que nos últimos anos o mercado imobiliário tem facilitado muito a vida dos interessados em adquirir seu bem! As facilidades podem ser explicadas, tanto pela informatização dos sistemas bancários, como, também de órgãos governamentais e cartórios em todo o país.

Ou seja, reunir e manter organizados os documentos para compra de um imóvel ficou bem mais fácil. Ainda mais agora, que vamos dar uma mãozinha e explicar tudo o que você precisa reunir para realizar seu sonho da casa própria. Continue a leitura e confira!

Documentos do comprador

A apresentação dos documentos do comprador tem como objetivo comprovar a idoneidade do interessado na aquisição, assim como sua capacidade de concretização do negócio e da quitação do valor total estabelecido.

Pessoa Física

Definida a intenção de compra, podem e devem ser providenciados os seguintes documentos com alguma antecedência e bastante atenção:

  • cópia do RG,
  • cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF),
  • cópia do Comprovante de Residência atualizado (geralmente contas de consumo, água, luz, gás, telefone ou internet),
  • carteira de trabalho e extrato do FGTS (se for utilizar recursos do FGTS na compra),
  • cópia do Comprovante de Estado Civil (certidão de nascimento, de casamento, averbação de divórcio, certidão de óbito do cônjuge ou ainda contrato de união estável).

Nos casos em que o comprador for casado, deve apresentar também os documentos do cônjuge. Se o comprador for autônomo, profissional liberal, empreendedor ou não possuir contracheque ou holerite, ele deve comprovar renda por meio de seus extratos bancários, perfil de consumo, extrato de cartões de crédito, pró-labore ou ainda por meio da declaração de imposto de renda.

Pessoa Jurídica

Os documentos necessários para quem tem CNPJ são os seguintes:

  • cópia do Contrato Social,
  • cópia do CPF de todos os representantes legais,
  • cópia do RG de todos os representantes legais,
  • cópia da última alteração contratual devidamente registrada na Junta Comercial do Estado,
  • cópia do cartão do CNPJ, emitido recentemente,
  • cópia do balanço atualizado,
  • cópia dos extratos bancários (PJ) dos últimos 3 meses.

Documentação do vendedor

É claro que em um mundo ideal não seria necessário nos cercamos de tantos cuidados jurídicos e burocráticos a fim de assegurar a boa fé das pessoas.

Infelizmente, não vivemos em um mundo ideal, de modo que a apresentação de documentos por parte do vendedor ou dos vendedores tem como objetivo garantir a legitimidade para concretizar a venda, além de comprovar que ele não tenha impedimentos legais passíveis de geração de ônus para o bem negociado.

Pessoa jurídica

Caso o vendedor seja pessoa jurídica, os documentos necessários são:

  • cópia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial,
  • documentação registrada na Junta Comercial de quaisquer alterações contratuais ou estatutárias,
  • certidão negativa de débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS),
  • certidão negativa de débitos junto à Receita Estadual,
  • certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho,
  • certidão negativa de ações na Justiça Federal.

A maior parte dessas certidões pode ser obtida por meio dos sites oficiais e, geralmente, não possuem custo para o solicitante.

Pessoa Física

Em caso de pessoa física, veja abaixo o que é preciso separar de documentação:

  • cópia de RG e CPF;
  • comprovante de estado civil, certidão de casamento ou união estável com regime de bens, certidão de óbito do cônjuge, termo de averbação de divórcio ou certidão de nascimento (em caso de vendedores casados é necessário apresentar cópia de todos os documentos do cônjuge),
  • certidão negativa de protestos,
  • certidão negativa de ações cíveis e criminais,
  • certidão negativa de execuções fiscais estadual e municipal,
  • certidão negativa de quitação de tributos federais,
  • certidão negativa de quitação de ações trabalhistas,
  • certidão negativa de quitação de interdição, tutela e curatela.

Documentação do imóvel

Essa parte da documentação é fundamental, pois garante que não haverá impedimentos para que se cumpra o acordado no contrato, garantindo, sobretudo, a transferência do bem. Nesse item é importante estar atento à autenticidade dos documentos, bem como a sua validade:

  • matrícula atualizada com certidão de ônus reais (emitida pelo cartório de imóveis do município). É o registro de todo o histórico do imóvel, da aquisição do terreno à construção, contemplando, inclusive, alterações de propriedade imóvel e/ou expansão. Também demonstra eventuais irregularidades ou pendências, como contratos de locação ou comodato);
  • certidão de negativa de débitos referentes ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana ,
  • “Habite-se” (certidão emitida por órgão fiscalizador municipal, atestando que o imóvel atende aos requisitos legais de construção e/ou ocupação),
  • declaração de inexistência de débitos condominiais, em caso de bens imóveis com condomínio legalmente constituído,
  •  cópia autenticada da escritura definitiva, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Prazos de validade

Agora que você já sabe quais são os documentos para compra de um imóvel, vale ressaltar que alguns deles têm validade bem curtinha. No caso das certidões cartoriais são apenas 30 dias.

Por isso, é importante que sejam emitidos o mais próximo possível da concretização do negócio e, preferencialmente, na mesma data. Assim você não corre o risco de que um ou mais deles perca a validade ao longo do processo.

Além disso, geralmente, as instituições exigem que documentos de identificação sejam renovados a cada 10 anos. Já comprovantes de endereço têm validade de 6 meses, assim como comprovantes de renda, contracheques e holerites.

Outros documentos para compra de um imóvel

Por fim, é preciso registrar aqui — apesar de não fazer parte do processo de compra em si — a necessidade de dois documentos para compra de um imóvel de suma importância: a guia de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Registro de Compra em Cartório.

O primeiro diz respeito sobre o valor a ser recolhido em favor do estado nos casos de transferência de propriedade e custava variar entre 1 e 4%, dependendo do estado.

Já o segundo é o Registro de Compra em Cartório. Realizado a partir da escritura do imóvel (que representa o contrato de compra e venda) é o Registro que concede, de fato, ao comprador, a propriedade desembaraçada do bem adquirido. Assim como no caso do ITBI, o valor é variável de acordo com o estado e é fixado proporcionalmente ao valor do imóvel.

Bom, como você pode ver, são bem volumosos os documentos. Mas não é um bicho de sete cabeças, não é mesmo? E se você quiser facilitar ainda mais a sua vida, use e abuse da tecnologia. Já existem no mercado diversos aplicativos para a organização de documentos e registro de tarefas.

Viu como pode ser mais fácil do que você imagina? Então, acesse nosso blog e saiba mais sobre quais documentos para compra de um imóvel de forma segura são necessários. Quanto mais informações você tiver sobre os documentos para compra de um imóvel, mais rápido, fácil e seguro será fechar negócio.

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