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ITBI – Você sabe como funciona? Guia Completo 2019

6 minutos para ler
ITBI - Entenda como calcular em Belo Horizonte

Na ânsia de conquistar a tão sonhada casa própria, muitas pessoas se esquecem de levar em consideração todos os custos e taxas extras que esse processo envolve. Mas, quando chega o momento do “felizes para sempre”, eis a surpresa! Você se depara com um monte de letras que não fazem o menor sentido, mas que custam bem caro. E é no meio dessa sopa de letrinhas que surge o famoso ITBI. E então, você sabe do que se trata?
Se não, sem problemas! Porque o artigo a seguir traz todas as informações necessárias para você não passar apuros no processo de compra do seu imóvel. Confira!

O que significa ITBI e para que serve?

Caro leitor, eu apresento a você o ITBI, ou melhor dizendo, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Essa taxa é regulada pelo Código Tributário Nacional (CTN), lei norteadora sobre a aplicação de tributos em território brasileiro. E como tal, é também devidamente normatizada pela nossa Constituição Federal.

Mas, afinal, o que é de fato o ITBI? Na realidade, esse é um tributo obrigatório aplicado pela prefeitura do seu Município sobre qualquer aquisição de imóveis.

A sua finalidade é assegurar a transferência do imóvel para o nome do novo comprador, regularizando toda a documentação junto aos registros públicos. Ainda, garante ao imóvel acesso a serviços básicos, como água, esgoto, energia e outros.

Caso o comprador não realize o pagamento da taxa, o imóvel não é repassado e, consequentemente, a documentação permanece retida. Em outras palavras, sem o pagamento, sem casa!
Logo, é muito importante se programar financeiramente para não passar apuros e perder a chance de fechar um bom negócio.

E qual o tempo máximo para pagar o ITBI?

Eis a pergunta – e resposta – que fazem os desprevenidos e desinformados se arrepiarem.
Isso porque o prazo para o pagamento da taxa pode variar de acordo com cada município. Porém, de modo geral, esse tramite não costuma exceder o período de 30 (trinta) dias, o que pode ser um grande problema para aqueles que não possuem o valor em mãos.


A consequência do não pagamento desse tributo pode variar de acordo com a natureza da transação realizada e regulamentações vigentes. Ou seja, pode haver ou não aplicação de sanções judiciais a variar do município ou tipo de trâmite – compra direta do proprietário ou de uma construtora.
E embora essa pequena sigla possa se tornar uma grande dor de cabeça, nada pior do que lidar com a frustração de ver seu sonho indo ralo abaixo, não é mesmo?

Qual o valor do ITBI em Belo Horizonte?

E agora que você já sabe o que é ITBI, está preparado para saber o quanto a mais você terá que desembolsar para comprar a sua tão sonhada casa?
Pois bem, na verdade não há um valor fixo para a taxa, sendo incumbência de cada município decidir pela alíquota a ser aplicada. Contudo, esse valor oscila entre 2 e 4% sobre o valor de compra do imóvel.

Logo, para quem tem interesse em adquirir um imóvel na cidade de Belo Horizonte, saiba que essa alíquota é de 3%. Infelizmente, é preciso dizer que essa é uma das taxas mais altas aplicadas no país.
Mas, você já conhece a capital mineira? Se sim, há de convir, vale a pena investir na cidade!

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Simulação de ITBI em Belo Horizonte

Está em dúvida ainda de como é realizada a cobrança da alíquota do ITBI? Então veja o exemplo a seguir:
Vamos supor que você deseja comprar uma casa em Belo Horizonte-MG, cujo valor é de R$100.000,00 (cem mil reais).
O valor do ITBI do município respeita a alíquota de 3% sobre o valor do imóvel a ser comprado.

Isso quer dizer que você deverá pagar ao município o valor de R$3.000,00 (três mil reais).
Mas, atenção: nesse valor não está inclusa a documentação de registro. Essa é uma outra taxa e que deverá ser paga diretamente ao cartório. Porém, sem a comprovação de pagamento do ITBI o cartório não realizará a transferência de titularidade do imóvel.

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Quem tem isenção de ITBI?

Apesar do ITBI ser um tributo obrigatório, há sim situações específicas nas quais seu pagamento é isentado. Elas abrangem os seguintes casos:
⦁ Transferência de imóvel por motivo de herança;
⦁ Doação de imóveis a um terceiro;
⦁ Quando a propriedade for adquirida por pessoa jurídica que pretenda utilizar o imóvel para fins comerciais, ou seja, sem intenções de vender ou locar o bem; e
⦁ Em caso de devolução de imóveis.
Entretanto, é válido mencionar que nos casos de transferência de imóveis por motivo de herança ou doação há incidência de uma outra taxa, de incumbência estadual, conhecida por ITCMD – Imposto sobre Transmissão

Causa Mortis e Doação.

Ainda, a depender de cada município, pode haver a isenção da taxa para determinadas faixas de valores ou programas habitacionais.
Já em relação a possíveis descontos, eles existem e não são raros de serem concedidos. Porém, isso novamente dependerá de cada localidade. Sendo assim, consulte a prefeitura da sua cidade e se informe.

E você, já conhece o nosso site?

Depois desse guia completo, certamente você já está um pouco mais preparado para dar esse importante passo. Mas ainda há muito o que ser conversado…
Então, que tal conhecer o nosso site e descobrir todas as vantagens e ajuda que nossa plataforma tem a oferecer? Afinal, quem melhor do que uma empresa líder no mercado e uma equipe altamente capacitada para dar esse apoio?

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Tudo pronto para a grande mudança?
Entendeu agora o que é o ITBI e sua aplicabilidade?
O sonho da casa própria é uma conquista importante e desejável. Porém, antes de dar esse importante passo, procure saber toda a regulamentação e taxas adicionais que esse processo envolve.

Finalmente, esperamos que você tenha aproveitado esse conteúdo completo e atualizado sobre o ITBI. E qualquer dúvida, conte com nossa equipe. Estamos à disposição para ajudar você nessa empreitada!

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