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Programa Minha Casa Minha Vida: entenda como funciona

Minha Casa, Minha Vida
6 minutos para ler

O Programa Minha Casa Minha Vida pode ser o melhor caminho para sair do aluguel e realizar o sonho da casa própria. Mas, para candidatar-se, é necessário estar por dentro de informações relevantes sobre o programa, como faixa de renda e taxas de juros.

Neste post, mostramos por que o programa é ideal para quem deseja comprar o primeiro imóvel e explicamos em detalhes as principais características do programa.

Quer saber mais sobre o tema, entender quem pode usufruir dos benefícios e se informar sobre o passo a passo para conquistar o primeiro apê por meio do programa? Veja nosso artigo a seguir!

O que é o Minha Casa Minha Vida?

Criado em 2009 pelo governo federal, o Minha Casa Minha Vida permite a aquisição da casa própria pagando juros menores para o financiamento, o que representa uma vantagem em relação a outros créditos existentes no mercado.

O objetivo da iniciativa é permitir que a população, independentemente de faixa de renda, tenha acesso à habitação própria.

O lançamento do programa representou um incentivo do governo à população que antes não imaginava conseguir comprar uma casa ou apartamento. Isso só foi possível porque a proposta criou novas taxas de juros e incluiu famílias de diferentes faixas de renda, que passaram a poder receber crédito de instituições financeiras.

Qual a renda mensal exigida?

A renda bruta familiar é o que define o tipo de financiamento que poderá ser acessado. Ao ser determinado o chamado enquadramento de renda, é possível compreender as condições para acessar o programa.

O programa prevê quatro faixas de renda e cada uma delas possui taxas de juros diferentes, subsídios do governo, entre outras vantagens.

A faixa 1 é destinada a famílias com renda de até R$ 1.800; A faixa 1,5 atende quem tem renda entre R$ 1.800 e R$ 2.600; A faixa 2 compreende pessoas que mensalmente têm à disposição a partir de R$ 2.600, podendo chegar a R$ 4.000; A última é a faixa 3. Nela, a renda dos integrantes da família não pode ultrapassar R$ 7.000.

Quanto é cobrado de juros?

A principal vantagem do Minha Casa Minha Vida é a reduzida taxa de juros em relação a outras modalidades que existem no mercado e o subsídio/desconto proporcionado pelo governo federal. No programa, famílias com menores rendas mensais pagam valores menores de taxas de juros, justificando, portanto, o incentivo à adesão de famílias de baixa renda ao programa.

No geral, no Minha Casa Minha Vida, o maior percentual da taxa de juros nominal é 7,6600% e efetivo de 7,9348%. Em outros financiamentos existentes no mercado, esse percentual ultrapassa os 10%.

Qual o prazo para pagar o financiamento?

O prazo máximo estabelecido é de 30 anos, o equivalente a 360 meses. As parcelas precisam ser pagas mensalmente até a quitação da dívida. A quantidade de parcelas do financiamento interfere no valor das prestações devido às taxas de juros.

Uma das regras do programa é que, até a quitação da última parcela, o beneficiário tenha, no máximo, 80 anos e seis meses, o que significa que a idade do contratante interfere no prazo total para quitar o imóvel.

Mas quem adere ao programa obtém outras vantagens, como menores taxas em cartório e de custos com documentos dependendo da cidade de localização. Na região metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, Santa Luzia e Betim oferecem esses descontos com documentação.

Qual o valor máximo do imóvel a ser comprado?

Assim como os juros dependem da faixa de renda familiar, o valor do imóvel que poderá ser comprado também leva em conta esse fator.

Em 2017, o governo federal anunciou o aumento do teto do valor dos imóveis. É levado em consideração o tamanho e a localização da cidade.

Em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, o valor máximo que um imóvel pode ter para se enquadrar no programa é R$ 240 mil, podendo ser financiado até 80% do preço total do imóvel. Lembrando que o imóvel tem de ser novo. Para essa compra você não pode ter outro imóvel em seu nome.

Como funciona o subsídio dado pelo Governo Federal?

O governo federal incluiu no programa Minha Casa Minha Vida o chamado subsídio imobiliário, uma ajuda financeira que funciona como um incentivo a mais para a aquisição da casa própria pelos brasileiros. É como se o governo pagasse uma parte da compra.

Têm direito ao subsídio famílias com diversas rendas, mas o valor a ser concedido depende da situação de cada uma.

Por exemplo: se você se encaixa na faixa 1,5 do programa, com renda de até R$ 2.600, poderá receber até R$ 47,5 mil como subsídio, enquanto a faixa 2, com limite de renda de R$ 4.000, poderá ter R$ 29 mil de ajuda.

Como participar do Minha Casa Minha Vida?

Para participar de um financiamento, é preciso ser brasileiro ou naturalizado e ter mais de 18 anos.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) também é uma alternativa para quem quer adquirir um imóvel. Para essa compra, você não pode ter outro imóvel em seu nome.

O primeiro passo para ser beneficiário do programa Minha Casa Minha Vida é calcular a renda mensal de todas as pessoas que participarão da compra. Os demais interessados devem buscar empresas especializadas no setor para definir o imóvel e as condições ideias de compra.

Entretanto, é importante lembrar que alguns casos, clientes com determinada renda enquadram-se em mais de uma faixa do programa, por exemplo, nas faixas 1,5 e 2. Exemplo prático é uma pessoa ou família com renda de R$ 2.000.

Ter em mãos a documentação é uma segunda etapa para participar. Separe CPF, carteira de identidade, comprovante de renda dos últimos três meses, FGTS, cópia da carteira de trabalho, declaração de imposto de renda (caso declare) e comprovação de estado civil. Se você for autônomo, extratos bancários podem comprovar a renda.

Não podem acessar o programa famílias que já foram beneficiadas por qualquer outro programa de habitação do governo ou que já tenham casa própria ou financiamento residencial.

Conclusão

Afinal, ter conhecimento sobre o Minha Casa Minha Vida é essencial para quem deseja comprar o primeiro imóvel. Já que o programa do governo federal é o que oferece as melhores condições para o financiamento habitacional, com juros menores e melhores formas de pagamento.

Então agora que você já entendeu como funciona o Minha Casa Minha Vida, entre em contato com a Meu Primeiro Apê e se informe sobre as melhores oportunidades para a aquisição de um imóvel.

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