O que é ITBI e como afeta no financiamento do seu apartamento?

O que é ITBI e como afeta no financiamento do seu apartamento?

Quando você for financiar um apartamento, comprar ou transferir qualquer imóvel, vai ser necessário recolher o ITBI. Mas, o que é ITBI?

Essa sigla diz respeito ao termo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, que deve ser realizado entre pessoas vivas (inter vivos) — fato este que exclui as transmissões de bens por herança.

Está curioso para saber mais sobre o assunto? Descubra a seguir como funciona o ITBI e se, de fato, esse imposto pode afetar os processos na hora de financiar o apartamento.

O que é ITBI, afinal de contas?

Esse tipo de encargo financeiro deve ser pago sempre que uma propriedade for transmitida de um indivíduo para o outro. Neste caso, o comprador interessado em realizar a transferência da titularidade de um bem (apartamento ou casa), é quem deverá arcar com o pagamento desse tributo.

Esse trâmite deve ser realizado para que o nome do adquiridor tenha o direito de constar no contrato do imóvel como dono da propriedade.

Quanto a isso, é válido mencionar também que a prefeitura cobrará pelo imposto sobre o imóvel adquirido na planta. Ademais, cada município estabelece sua própria taxa, que está sujeita a variar de uma região a outra. 

Como ocorre o cálculo do ITBI?

O tributo é calculado tendo como base o valor venal do imóvel e a alíquota do ITBI, estipulados pelo próprio município. Sobre a base de cálculo da transação, o imposto pode chegar até 3%.

Conforme a cidade em que o imóvel se encontra, a alíquota sofre variação. Em vista disso, você consegue consultar a base atual do município por meio do site da prefeitura local.

Em primeira instância, anualmente, com base em critérios e cálculos predeterminados, o município impõe certo valor venal em cada imóvel para efeito da cobrança do IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano. Você pode consultar esse valor no carnê do IPTU.

Exemplo de cálculo

Tendo como simulação o valor venal de R$ 600 mil, e valendo-se de que o valor venal adquiri a mesma quantia, o cálculo fica assim:

ITBI = 600.000 x 3% = 18.000

Desta forma, para transferir um imóvel de R$ 600 mil vai ser preciso pagar R$ 18 mil.

Importantíssimo: essa tarifa básica somente é válida para a compra direta de imóveis. Caso a compra seja realizada por meio de um financiamento, o valor do imposto tende a mudar.

Quem deve pagar o ITBI?

Geralmente, fica estabelecido pelas leis municipais que o pagamento do tributo ITBI deve ficar a cargo do comprador — fato este já mencionado acima.

Contudo, nada impede que o contrato de compra e venda deixe o vendedor a cargo de debitar o imposto.

Em vista disso, se o vendedor não efetuar o recolhimento, o fisco municipal pode exigir o pagamento do comprador. 

Há possibilidade de isenção do ITBI?

Existem três casos em que não é preciso pagar o imposto. São eles:

  • Quando uma organização se incorpora a outra empresa ou ambas se fundem (pessoa jurídica);
  • Quando a organização incorpora dado patrimônio (pessoa jurídica);
  • Primeira aquisição imobiliária cujo valor chega até R$ 176.444,41 ou pelo Programa Minha Casa Minha Vida. 

Como efetuar o pagamento do ITBI

Para emissão da guia de ITBI é necessário fazer o preenchimento da Declaração de Transações Imobiliárias (presente na plataforma online da prefeitura do município em que o imóvel localiza-se), além de ter em mãos a Certidão de Matrícula do Imóvel e Contrato de Financiamento.

Fora esses documentos, fique de olho em outras informações, como:

  • Endereço do imóvel (CEP, estado, cidade, rua e bairro);
  • Número do IPTU e cadastro do imóvel;
  • Informações acerca do (s) comprador (es) e vendedor (es);
  • Data e valor da transação;
  • Modalidade de financiamento;
  • Matrícula do cartório de registro de imóvel.

Pelo fato de se referir a um imposto municipal, tanto o cálculo como o prazo da tarifa seguem critérios da cidade em que o imóvel está localizado.

Financiamento imobiliário com o Meu Primeiro Apê

Na hora de investir na construção de um imóvel, é normal surgirem questionamentos acerca das modalidades de compra que abrangem o setor imobiliário, assim como tarifas e tributos a ser pagos, como, por exemplo, o ITBI.

Diante desses fatores, é de extrema importância contratar uma construtora que possua uma equipe de especialistas altamente qualificados, profissionais que poderão acompanhar a edificação de sua obra do começo ao fim. 

Nesse caso, você pode contar com o Meu Primeiro Apê, organização que te oferecerá esse tipo de suporte e, ainda por cima, sem cobrar custo adicional!

A escolha do financiamento que melhor cabe em seu bolso é o primeiro passo rumo à construção de seu imóvel. Desta forma, após escolher uma linha de crédito, você poderá ficar despreocupado, pois, todas as etapas atreladas ao financiamento imobiliário, ficam por conta do Meu Primeiro Apê!

Financiar imóveis pelo Meu Primeiro Apê

O financiamento imobiliário fará com que você empreenda na edificação de um bem que atenderá às suas necessidades tanto no presente quanto no futuro — trará benefícios aos seus filhos e, quem sabe, netos.

Assim, sem dúvida alguma, é importantíssimo que você escolha uma excelente construtora, organização que tendem a superar todas as suas expectativas.

Logo, se você anseia em obter êxito a respeito do financiamento imobiliário, tendo como base a sua renda, a forma assertiva de fazer isso é contratando o Meu Primeiro Apê!

Produtos e serviços

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Além de ter ficado por dentro acerca de tributos advindos do ITBI, agora, você sabe que os produtos e serviços do #MPA estão à sua espera!

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