Quais as certidões necessárias para comprar um imóvel? Conheça!

Quais as certidões necessárias para comprar um imóvel? Conheça!

A aquisição de um bem abrange uma série de trâmites burocráticos que visam assegurar todas as partes envolvidas, como, vendedor, comprador e empresas associadas ao setor imobiliário.

Por isso, as pessoas que estão passando ou vão passar pela compra imobiliária, precisam entregar algumas certidões necessárias para comprar um imóvel, que asseguram ainda mais o processo.

Assim, para você obter êxito na compra de seu imóvel, confira abaixo os documentos e certidões essenciais na hora de adquirir um bem!

Documentos e certidões necessárias para comprar um imóvel

Como ocorre em outras transações de negociação, se torna importante que o comprador estabeleça uma relação de confiança para com o vendedor.

E a forma de selar isso é pelas certidões, documentos que tem a finalidade de legalizar e garantir que venda está acontecendo conforme os parâmetros jurídicos.

Logo, além de apresentar a documentação atrelada à identificação (CPF e RG), para a efetivação da compra imobiliária o vendedor deve disponibilizar outras certidões necessárias para comprar um imóvel, como:

Declaração de união estável ou certidão de casamento

A finalidade de um desses dois documentos é fazer com que o comprador fique ciente de que o (a) companheiro (a) está a par e aprova a venda do imóvel.

Certidões negativas

Enquanto estiver ocorrendo os trâmites associados à compra imobiliária, é de extrema importância que o vendedor comprove estar isento de dívidas tributárias e trabalhistas, que não há processo em aberto e que inexiste qualquer intermediação judicial que possa impedir a venda do imóvel.

Para expor todos esses fatos, é necessário apresentar as seguintes certidões:

  • Certidão de protesto;
  • Quitação dos tributos federais;
  • Ações cíveis ou criminais;
  • Interdição, tutela e curatela;
  • Ações trabalhistas.

Utilidade das certidões negativas

A certidão negativa serve para mostrar, durante o processo de venda imobiliária, que não consta nenhuma pendência atribuída ao imóvel.

Dessa forma geral, esse tipo de certidão tende a declarar a real situação do bem, se ele está ou não regularizado.

Além de expor a situação do imóvel, a certidão negativa pode ser exigida para outras modalidades de financiamentos, licitações, espólios e concorrência pública.

Documentação do imóvel apartamento ou casa térrea posto à venda

Além das certidões impostas ao vendedor, é preciso emitir outros documentos referentes à compra do imóvel para comprovar a regularidade do bem que está sendo vendido.

Acompanhe a seguir os documentos essenciais à compra imobiliária:

  • Registro de ações reais e reipersecutória — estabelece se, em nome do proprietário atual do imóvel, há alguma ação não honrada por ele;
  • Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, desde que esteja registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
  • Certidão negativada vintenária do imóvel — documento visa registrar 20 anos de acontecimentos vinculados ao bem;
  • Cópia dos comprovantes de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou certidão negativa de impostos;
  • Fotocópia dos comprovantes emitidos pela prefeitura local constando pagamento de todas as parcelas até a conclusão do negócio, assim como fotocópia autenticada do IPTU referente ao ano em que o imóvel foi comprado;
  • Planta do imóvel aprovada pelo município, assinalada pelo arquiteto ou engenheiro e com respectivo número do registro profissional;
  • Caso seja um apartamento, é preciso também a certidão negativa relacionada aos débitos condominiais.

Como conseguir as certidões necessárias para comprar um imóvel

Para ter acesso às certidões necessárias para comprar um imóvel, basta promover a solicitação da certidão em falta via internet através das plataformas dos órgãos responsáveis.

A depender da instituição, ainda se torna possível requerer a certidão de forma presencial. Contudo, você pode acessar esses dados sem a necessidade de sair de casa.

Para requerer o documento é necessário fornecer o número de CPF ou CNPJ. Algumas certidões são emitidas gratuitamente, no entanto, outras cobram taxas.

Embora existam organizações destinadas a emitir tais certidões, vale mencionar que a Receita Federal é o principal órgão para solicitação desses documentos.

Compra de imóvel com o Meu Primeiro Apê

Ainda que você saiba quais são as certidões necessárias para comprar um imóvel, pode ser que surjam algumas dúvidas diante o empreendimento de um bem. Afinal, é um assunto que se refere à sua situação financeira.

Por isso, é extremamente importante contar com uma parceira que possua uma equipe de especialistas altamente qualificados, profissionais que se responsabilizarão em acompanhar a edificação da obra desde o começo ao fim de sua conclusão.

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Financiamento de imóveis pelo Meu Primeiro Apê

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